Rumores Buzz em Desembargador Mauro Martins

Dessa ESTILO, este TCO/BO poderá ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para tentar retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso do Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.

3. A jurisprudência do STJ é pacíTeimavive pelo sentido de que a omissão em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase de investigação social ou de sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste do candidato do concurso público.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido por de que na fase por investigação social é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido possibilidade de recurso).

2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.

Por fim, salienta-se qual os fatos narrados ocorreram a mais do 5 anos, trata-se de fato antigo, Assim sendo, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato. Assim sendo, já entendeu este STJ:

Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissão do fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Obrigado através resposta, porém gostaria por saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato de minha justa causa ter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por essa justa causa, e igualmente ja tive outros empregos depois desses, mesmo Assim sendo posso ser eliminado?

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administração respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas que se referem à investigaçãeste social do candidato, aí incluída a de essencia criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunçãeste de inocência resta maculado, ante a eliminação por candidato a cargo público, ainda na fase por investigaçãeste social do certame, por deter sido verificada a existência do inqufoirito ou ação penal em curso à época.

Por isso, nãeste é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:

Pelo seu caso, a existência de protesto não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Assim, inicialmente, nãeste nosso site vislumbro a eventualidade da sua própria eliminação em concurso público, Constate:

A proibição ao recebimento por honorários advocatícios pela Defensoria Pública, quando representa litigante vencedor em demanda ajuizada contra este ente ao qual é vinculada, viola a tua autonomia funcional, administrativa e institucional?

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por um candidato na fase de investigaçãeste social de concurso para perito da polícia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.

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